Pm Advocacia

0seguidor0seguindo

Publicações

(1)

Notícia · há 3 anos

Evento presencial em Brasília nesta sexta, dia 22 de setembro abordará o tema da Reclamação Constitucional no STF

Evento presencial em Brasília nesta sexta, dia 22 de setembro abordará o tema da Reclamação Constitucional no STF

Evento presencial em Brasília nesta sexta, dia 22 de setembro, vai abordar o tema da Reclamação Constitucional no STF; inscrições são gratuitas e limitadas. As palestras serão feitas por assessores e...

4

Comentários

(2)

Comentário · há 3 anos

Tensão entre o titular da ação penal pública e a Justiça competente para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais: risco de usurpações recíprocas

William Akerman · há 3 anos

1

Recomendações

(1)

Comentário · há 3 anos

Afinal, todo julgado constitui precedente?

Priscila Machado Akerman · há 3 anos

Dra. Priscila, parabéns pelo seu artigo, bastante didático, claro, e muito mais. Mas os elogios param por aqui. Os precedentes foi a maior estupidez que foi trazida para o nosso direito, alguns que se intitulam processualistas, ficam "copiando" institutos de outros tribunais estrangeiros e acham que vai funcionar aqui. Ledo engano. Um precedente, somente seria justificado, se fosse exatamente o mesmo caso, a mesma inicial (leia-se: pedidos), a mesma defesa (impugnar todos os pedidos) e as mesmas provas, etc. Do contrário tudo vira um arremedo dos piores. Falar em precedente para tribunais que sequer revisam suas súmulas, mesmo com alterações legislativas posteriores, não parece algo inteligente. Falar de precedente quando o temos "enunciados" de um tal "FONAJE", que nem tribunal é, e pensar que tem gente que até respeita isso, é lamentável. Já fui vitima de "precedente", uma caso bizarro, estúpido, que gerou prejuízo de milhares de reais. Mas em nome de um malfadado precedente muitos abusos e ilegalidades se fazem. O direito é dinâmico. Esperar por um precedente da uma corte superior é uma estupidez impar... Que alguém enterre esta história de precedente e caia em desuso, é imprestável na forma com que foi imaginada e inserida para ser utilizada.

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Pm

Carregando